Bioética e Acção Maçónica no Espaço Europeu

 

Bioética e Acção Maçónica no Espaço Europeu

Falar em Bioética e Acção Maçónica pressupõe termos presente o significado do que estamos a falar pelo que começarei por aí

A) BIOÉTICA

Socorro-me da Sabedoria da Filósofa e "Eticista" Maria do Céu Patrão Neves para expor o seu Conceito:

"...O neologismo "bioética" sugere pela primeira vez, com pertinência, forjado por VAN RENSSELAR POTER - um Investigador norte-americano da área da Oncologia em MADISON  (EUA) - que publica, em Dezembro de 1970, um Artigo intitulado "BIOETHICS, THE SCIENCE OF SURVIVAL" o qual constituiria um Capítulo da OBRA que publica em Janeiro de 1971, a saber: "BIOETHICS: BRIDGE TO THE FUTURE".

Nesse mesmo ano, no mês de Julho, ANDRE HELLEGERS - um Obstetra holandês da Universidade de Georgetiown em WASHINGTON (EUA) - funda o "JOSEPH AND ROSE KENNEDY INSTITUTE FOR THE STUDY OF HUMAN REPRODUCTION AND BIOETHICS", assim introduzindo o termo "bioética" pela segunda vez, mas desconhecendo a sua utilização anterior..." (1).

Este neologismo - "bioética" - "é cunhado por POTTER e <por> Hellegers com um sentido distinto...inspirado pela preocupação comum de urgência de apreciação ética das consequências dos progressos científico-tecnológicos, respectivamente, para a Vida em geral e para o Homem em particular..." (2).

A BIOÉTICA é, pois, "...uma Ética aplicada à Vida..." (3).

Posto isto compreendemos que os atrás referidos progressos científico-tecnológicos em curso (e de forma tão rápida) possam ter provocado preocupação e, porventura , "choque" com os "Princípios Morais e Éticos" tidos em conta pela Humanidade de então.

Assim, em 1978, foi apresentado o "...Relatório BELMONT pela (primeira) "Comissão de Ética Nacional para a Protecção dos Sujeitos Humanos em Investigação Biomédica e do Comportamento"..." (4) que iniciou o seu trabalho (e motivou outros) acabando por ser sistematizado na OBRA "...PRINCIPLES OF BIOMEDICAL ETHICS" - dos norte-americanos TOM BEAUCHAMP e JAMES CHILDRESS -, publicado em 1979..." e onde são "...enunciados os quatro Princípios bioéticos essenciais, não só na Investigação mas também na Assistência Clínica e nas Políticas de Saúde:

a/ o respeito pela Autonomia...ou a obrigatoriedade do reconhecimento da capacidade que a Pessoa tem de se determinar...exigindo a regra da Veracidade...

b/ a Beneficência...ou a obrigatoriedade de um acção positiva no providenciarem de reais benefícios...exigindo a regra da Confidencialidade...

c/ a não-maleficência...ou a obrigatoriedade de não infligir qualquer mal intencionalmente...exigindo a regra da Fidelidade...

d) a justiça distributiva...ou a obrigatoriedade de proceder a uma distribuição equitativa de benefícios e encargos por todos os cidadãos...exigindo a regra da Privacidade... (5)

B) ACÇÃO MAÇÓNICA

Quanto à "Acção Maçónica" esta exige, de cada Maçon, a Responsabilidade e as atitudes dela decorrentes e, por mais, de ter sido aceite no "Grande Oriente Lusitano - Maçonaria Portuguesa" e lembro, nesse sentido, o articulado da respectiva "CONSTITUIÇÃO - publicado pelo Decreto nº 109.CO/89.90 a 11 de Abril de 1990 (e:. v:.) - e do qual destaco os seguintes Artigos: 

No Artigo 1º é afirmado tratar-se duma "...Ordem Universal, Filosófica e Progressiva, fundada na Tradição Iniciática, obedecendo aos princípios da Fraternidade e Tolerância, e constituindo uma aliança de Homens Livres e de Bons Costumes, de todas as raças, nacionalidades e crenças...

No Artigo 3º é afirmado que "...tem por fim o aperfeiçoamento da Humanidade através da elevação moral e espiritual do indivíduo <não aceitando> dogmas, combatendo todas as formas de opressão sobre o Homem e <lutando> contra o terror, a miséria, a corrupção e <enaltecendo> o mérito..." (6).

Recordemos, também, a leitura de:

Artigo 5º onde se destaca que "...a Maçonaria adopta como DIVISA a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade e <tem> como LEMA a Justiça, a Verdade, a Honra e o Progresso..." (7)

No Artigo 6º está registado que "...a Maçonaria considera o Trabalho um Direito e um Dever essencial do Homem honrando igualmente o trabalho individual e o trabalho manual..." (8)

C) SUMÁRIO

Conjugando este dois Conceitos - a BIOÉTICA e a ACÇÃO MAÇÓNICA - rapidamente se percebe que cada Maçon está obrigado a ser um EXEMPLO de Liberdade de Pensamento e da prática de Bons Costumes, assim como do exercício da Beneficência e do combate à Maleficência mas, além disso, ao entendimento do Trabalho como um Direito Individual e como um Dever para com o Outro. Tudo isto como um EXEMPLO - no seu dia-a-dia - enquanto Ser Humano contribuindo para a construção duma Sociedade de Fraternidade e de Solidariedade, com Justiça, Honra e Progresso.

Para tal, e no contexto EUROPEU, o papel do "Centro de Ligação e de Informação das Potências Maçónicas Signatárias do Apelo de Estrasburgo/CLIPSAS", do qual faz parte o "Grande Oriente Lusitano-Maçonaria Portuguesa" (9), tem tido uma actividade intensa num espírito de partilha com diferentes Culturas e "maneiras-de-estar" mas com Respeito mútuo e Fraternidade Maçónica .

Ven:. M:. e IIr:. em todos os VV:.  GG:. e QQual:.

Trago-Vos um POEMA, escrito pela Médica Dr.ª ANA ABEL, que exprime a preocupação pela realidade Europeia e doutro espaços onde prevalece a GUERRA mas que nos aponta um objectivo de Esperança e de Respeito pela Humanidade para o qual (nós Maçons) deveremos contribuir com a nossa Acção Maçónica, Individual e Colectiva, apontando caminhos e construindo "pontes" .

QUANDO   (10)

Quando na boca dos canhões

                     Brotarem malmequeres

E nos canos das metralhadoras

                      Só existirem cravos

Quando em todas as bases militares

                      Do mundo

Crescerem hortas e pomares

No meio de pinheiros-bravos

Quando o futuro não for a insegurança

Da guerra e da dor

Quando ao nascer uma criança

O nosso grito for de esperança

E nunca de temor

Quando a vida puder ser

Por todos nós cantada

Sem acordar a morte

Que dorme no ventre

De um míssil acoitada

Nos braços do vento

Banhado na chuva

Ou num raio de sol

O amanhã será sempre bem-vindo

Podemos então adormecer 

Sorrindo 

Assim continuemos com Convicção e Firmeza

por Pires Jorge M:. M:. 

Resp:. Loj:. Salvador Allende

a Or:. LISBOA

Bibliografia consultada

(1,2,3) MARIA DO CÉU PATRÃO NEVES, "O Admirável Horizonte da Bioética", Edição "GLACIAR" e "Fundação LUSO-AMERICANA para o Desenvolvimento", 1ª Edição, Abril/2026: p 27

(4) idem: p 52

(5) idem: p 53

(6) Grande Oriente Lusitano-Maçonaria Portuguesa, "CONSTITUIÇÃO" (Decreto nº 109-CO/89.90, de 11 de Abril de 1990 (e:. v:.): p 3

(7) idem: p 3

(8) idem: p 4

(9) Grande Oriente Lusitano-Maçonaria Portuguesa, "Mensagem ao Povo Maçónico", Grande Dieta, 24/Setº/2022 (e:. v:.): p 11

(10) ANA ABEL, "Ser Gente", MODOCROMIA, 1ª Edição, Setembro de 1973