A universidade sitiada: os populismos ameaçam a autonomia do saber

 

A universidade sitiada: os populismos ameaçam a autonomia do saber

 Com a devida vénia e autorização do Blog «Comp& Esq» se publica o seguinte artigo:

Autor:  Domingos Caeiro

A autonomia universitária está sob cerco populista e ataque das derivas de cancelamento: o saber é instrumentalizado, a crítica silenciada e o futuro democrático ameaçado. Defender universidades livres é defender a própria democracia

Este texto resulta da necessidade de uma reflexão imediata sobre o alerta de João Pedro Henriques, feito no “Expresso Curto” em 24 de setembro de 2025. JPH colocou explicitamente a questão: «Como proteger a autonomia das universidades?». O alerta sintetiza a preocupação com os riscos do populismo e com a instrumentalização política das universidades. Defende-se uma estratégia de defesa preventiva das instituições face a possíveis derivas autoritárias. Segundo JPH, o tema será também abordado num novo livro que David Dinis, diretor-adjunto do Expresso, tem em fase final de revisão. A convergência entre o alerta jornalístico e a reflexão editorial exige um debate público urgente sobre a salvaguarda da autonomia universitária.

O século XXI trouxe-nos uma paradoxal inversão de valores: nunca a humanidade dispôs de tanto conhecimento científico, mas raramente este foi tão sistematicamente desacreditado por quem detém o poder político. As universidades, outrora vistas como referências civilizacionais, encontram-se hoje na linha da frente de uma guerra cultural que ameaça transformar a produção de conhecimento numa extensão das batalhas ideológicas.

Quando se instrumentaliza o saber, a sociedade inteira empobrece. A autonomia das universidades, essa combinação frágil e indispensável de liberdade académica, independência institucional e responsabilidade pública, está hoje sob pressão sistémica. Não se trata apenas de choques conjunturais; assistimos a padrões repetidos que convergem numa mesma lógica: transformar o financiamento, a nomeação de cargos e a reputação académica em instrumentos de conformidade política. O resultado é um enfraquecimento da capacidade das universidades para produzir conhecimento crítico, inovar e formar cidadãos capazes de julgar o futuro com independência.

A universidade moderna representa algo mais profundo que uma mera instituição educativa: constitui um laboratório vivo onde se testam os limites da própria democracia. Aqui convergem as tensões fundamentais entre autoridade e questionamento, entre tradição e inovação, entre consenso social e dissidência intelectual. Quando estas instituições perdem a capacidade de funcionar como espaços de dúvida metódica, toda a sociedade perde a sua bússola cognitiva.

O ataque contemporâneo à autonomia universitária revela uma estratégia política sofisticada: deslegitimar as instituições que produzem conhecimento independente para substituí-las por narrativas que respondem apenas aos imperativos do momento político-ideológico. Esta não é uma batalha sobre recursos ou eficiência; é uma disputa existencial sobre quem tem autoridade para definir a realidade.

Os novos métodos de controlo universitário dispensaram a brutalidade explícita dos regimes autoritários clássicos. Em vez de tanques nos “campus” académicos, assistimos a uma asfixia gradual através de instrumentos aparentemente técnicos: auditoria seletiva de projetos de investigação, condicionamento de financiamentos a critérios ideológicos disfarçados de "relevância social", e a criação de climas de intimidação que tornam certas linhas de investigação profissionalmente arriscadas.

Esta estratégia revela uma compreensão aguçada da vulnerabilidade estrutural das universidades no momento atual. Dependentes do financiamento público, mas culturalmente comprometidas com a independência intelectual, estas instituições tornaram-se alvos ideais para exercícios de poder que exploram precisamente essa tensão. A chantagem financeira substitui a censura direta, criando um ambiente onde a autocensura se torna uma estratégia de sobrevivência institucional.

O fenómeno populista contemporâneo desenvolveu uma relação particularmente tóxica com o conhecimento universitário. Longe de ser apenas anti-elitista, o populismo atual funciona como uma teologia política que transforma a ignorância em virtude cívica e a “expertise” em traição ao "povo verdadeiro".

Esta dinâmica produz uma inversão perversa: quanto mais complexo é um problema, alterações climáticas, pandemias, desigualdades estruturais, mais os líderes populistas tendem a desqualificar quem possui conhecimento técnico para o abordar. A universidade torna-se, assim, não apenas um adversário político, mas um obstáculo epistemológico a uma visão de mundo que privilegia soluções simples para problemas complexos.

O que torna esta situação particularmente perigosa é a dimensão performativa do anti-intelectualismo populista. Não se trata apenas de ignorar o conhecimento científico, mas de transformar essa ignorância numa marca de autenticidade popular. Cada ataque às universidades serve um duplo propósito: enfraquecer centros de produção de conhecimento independente e fortalecer a narrativa de que o líder populista é a única fonte legítima de verdade.

As consequências desta guerra contra a autonomia universitária manifestam-se em camadas sobrepostas de disfunção social. No plano mais imediato, a investigação científica ressente-se da perda de liberdade para explorar territórios intelectuais controversos. Os investigadores começam a evitar temas que possam gerar polémica política, mesmo quando esses temas são cruciais para o avanço do conhecimento.

Mais subtil, mas igualmente devastadora, é a erosão da cultura de debate crítico que tradicionalmente caracterizou o ambiente universitário. Quando os académicos sentem que as suas carreiras dependem do alinhamento com determinadas ortodoxias, sejam elas progressistas ou conservadoras, o próprio processo de descoberta científica fica comprometido. A ciência prospera na tensão entre hipóteses concorrentes; quando essa tensão é artificialmente suprimida, todo o sistema cognitivo se empobrece.

Existe também uma dimensão económica frequentemente ignorada nesta ofensiva contra as universidades. Países que permitem a erosão da autonomia universitária pagam um preço económico desproporcional em termos de competitividade global. A capacidade de inovação tecnológica, a atração de investimento internacional em sectores de alta tecnologia, e a retenção de talentos dependem criticamente da existência de universidades robustas e independentes.

Exemplos como Singapura, Coreia do Sul, ou os países nórdicos demonstram como o investimento em autonomia universitária se traduz em vantagens económicas tangíveis. Inversamente, países que subjugaram as suas universidades a imperativos políticos de curto prazo, como a Hungria de Viktor Orbán ou a Turquia de Erdoğan (veremos o que acontece com as Estados Unidos), registaram declínios mensuráveis na sua capacidade de inovação e na atração de talentos internacionais.

Esta realidade sugere que o ataque à autonomia universitária não é apenas uma questão de liberdade académica, mas uma forma de auto-sabotagem económica nacional. Sociedades que tratam o conhecimento como uma mercadoria política pagam esse luxo com décadas de atraso no desenvolvimento.

A defesa da autonomia universitária exige uma compreensão sofisticada das novas formas de pressão política. As estratégias tradicionais de resistência – petições, greves, apelos à opinião pública – mantêm alguma eficácia, mas devem ser complementadas por mecanismos mais estruturais de proteção.

A internacionalização emerge como uma das defesas mais eficazes. Universidades integradas em redes globais de investigação e ensino tornam-se mais difíceis de isolar politicamente. Parcerias internacionais, financiamentos cruzados, e sistemas de acreditação transnacionais criam camadas de proteção que transcendem as fronteiras nacionais. A União Europeia, neste contexto, oferece um modelo interessante de como estruturas supranacionais podem salvaguardar a autonomia universitária contra pressões domésticas.

Igualmente crucial é o desenvolvimento de novas formas de financiamento que reduzam a dependência exclusiva do erário público. Fundações privadas, parcerias empresariais eticamente estruturadas, e sistemas de crowdfunding científico podem diversificar as fontes de recursos, tornando mais difícil o uso da chantagem financeira como instrumento de controlo político.

A atual revisão do RJIES, que promete reforçar a autonomia das instituições de ensino superior, surge num momento histórico em que essa mesma autonomia enfrenta pressões inéditas. Enquanto o processo legislativo se foca em mecanismos que incentivem as IES a explorar vantagens comparativas, reforço o alerta para um perigo fundamental: a erosão sistemática da independência intelectual através de instrumentos aparentemente técnicos de controlo político. A modernização do ensino superior português exige mais do que reformas estruturais — necessita de salvaguardas robustas contra a instrumentalização política do conhecimento. Esta revisão do RJIES representa, portanto, uma oportunidade crucial para blindar constitucionalmente a autonomia universitária, transformando-a de princípio declarativo em mecanismo de proteção efetiva contra as derivas populistas que ameaçam o futuro da investigação independente e do pensamento crítico do qual Portugal não está imune.

A crise da autonomia universitária força-nos a repensar o contrato social que liga conhecimento, democracia e soberania nacional. Numa era de desinformação massiva e polarização política, as universidades devem assumir um papel mais ativo na formação de uma cultura cívica informada. Isto não significa partidarização, mas sim um compromisso renovado com a educação para a cidadania crítica.

O desafio é duplo: as universidades devem demonstrar a sua relevância social sem comprometer a sua integridade intelectual, enquanto as sociedades democráticas devem aprender a valorizar o conhecimento como bem público, não como luxo dispensável. Este equilíbrio exige maturidade política de ambas as partes.

A batalha pela autonomia universitária não é uma disputa sectorial entre académicos e políticos; é uma escolha civilizacional sobre o tipo de sociedade que queremos construir. Sociedades que protegem os seus centros de produção de conhecimento investem no futuro; as que os sacrificam a conveniências políticas hipotecam esse mesmo futuro.

A História ensina-nos que a destruição de universidades é sempre um prelúdio para períodos mais sombrios. Da Alemanha nazi à Revolução Cultural chinesa, a subjugação do conhecimento independente precedeu invariavelmente a emergência de formas mais brutais de autoritarismo. Defender a autonomia universitária hoje é, portanto, defender a possibilidade mesma de um futuro democrático.

Não se trata de proteger privilégios académicos, mas de salvaguardar a capacidade coletiva de pensar, questionar e imaginar alternativas. Numa época em que os desafios globais exigem soluções cada vez mais sofisticadas, o luxo da ignorância política transformou-se numa ameaça existencial. A universidade livre não é um ornamento da democracia; é o seu sistema nervoso central.

Domingos Caeiro

(Professor Universitário e ex-vice-reitor da Universidade Aberta)

(selecionado do Jornal digital «Expresso» de 1/10/25, por Salvador Allen:./ Blog «Comp&Esq»)