A Ditadura da Dívida

Proponho-vos discutir aspectos nucleares da nossa vida como Nação, no quadro económico que nos envolve e que vai condicionar a vida do nosso País nas próximas décadas. 

Vivemos tempos que podem por em causa a Democracia e a Liberdade. É contra isso que estamos obrigados a lutar. Mas para sermos eficazes temos que rigorosos e, ao contrário do poder político, que nos últimos Anos, tanto em Portugal como noutros Países do nosso “Mundo”, se degradou para níveis impensáveis, suportando-se em análises imediatistas que podem, com a cosmética adequada, passar a ideia que tudo está melhor porque os indicadores são muito bons, temos obrigação de ir ao fundo das questões e trocar ideias para que possamos intervir de forma informada e rigorosa.

Como compreenderão não me passa sequer pela cabeça que aquilo que vos vou transmitir é algo indiscutível e redutor da troca de ideias e confronto sério de pontos de vista. Não, aquilo que aqui vos trago é um trabalho em que recolhi dados, tentei fundamentar opinião e que deve ser contestado por ideias diferentes, ou semelhantes, mas com perspectivas diferentes, até porque sei que o farão sempre com análises e interpretações fundamentadas e rigorosas.

Para enquadrar o problema permitam-me referir uma Prancha que apresentei em 7 junho 2010, na R:.L:. Ocidente designada por, Economia, Ética e os Tempos Conturbados, em que afirmava, e cito, "Resumindo, entre 1980 e 2009, Portugal aumentou o PIB para o dobro e aumentou 55 vezes a dívida. Se não nos endividámos para crescer, só podemos ter-nos endividado para consumir. Como sabemos que muito deste consumo foi importado, a dívida global é bem maior que a dívida do Estado. Pior, o Estado esmagou os contribuintes com Impostos que suportassem a ineficiência e o clientelismo tentacular que foi criando, sempre suportado numa informação "fait-divers" dirigida a cidadãos infantilizados e analfabetos, servidos por uma justiça que deveria ser cega mas não tanto." Fim de citação.

Anexo o que então escrevi, mas cerca de 4 Anos e meio após, nada melhorou, antes pelo contrário, tudo piorou, e à medida que avançamos a irreversibilidade agrava-se.

Como todos sabemos não é possível encontrar uma solução para qualquer problema se o enunciado não for claro e compreendido.

Para tentar obviar esta situação, enquadremos as nossas opções recentes, e vejamos com mais clareza o que se nos depara, para tentarmos encontrar uma solução.

Portugal, nos últimos 70 Anos, passou de País rural e largamente iletrado durante mais de 40 Anos, sob a égide do Estado Novo, para um País de Serviços, desprezando a Agricultura e a Indústria nos 30 Anos mais recentes, vivendo de acordo com padrões característicos de Democracias Modernas de Países desenvolvidos. Em 1992 aceitou integrar uma moeda única, promovendo adaptações legislativas e económicas durante dez Anos, que incluíram a

destruição de parte dos recursos de produção próprios, para que em 1 Janeiro de 2002, essa moeda fosse uma realidade em Portugal, em conjunto com mais 11 Países da União Europeia.

Foi esta opção que precipitou tudo! Digo precipitou, não digo que originou a actual situação. Em boa verdade a entrada no Euro obrigou-nos a destapar uma realidade que, iludidos, teimávamos em não querer ver.

Quais são os problemas críticos que ainda não ultrapassámos.

Reduzido Grau de Instrução em geral, consequentemente, baixa qualificação em geral, excesso de informalidade nos negócios, em contradição com uma relação hierárquica reverencial, e uma corrupção endémica que levou à apropriação de recursos que se destinariam, se bem utilizados, a corrigir alguns dos problemas atrás enunciados.

Pior, uma permanente mania das grandezas, levou a que aderíssemos a uma moeda única, atribuindo-lhe um valor de 200, 482 Escudos quando esse valor deveria ser reduzido em cerca de 25%.

A partir de janeiro de 2002 ficámos sem Moeda, perdemos essa soberania, e passámos a ter uma moeda muito mais forte que aquela que deveríamos ter, se apenas tivéssemos em conta a qualidade e inovação dos nossos produtos.

Ora neste Quadro Económico, a baixa qualificação, a baixa produtividade, a baixa inovação, o envelhecimento da população, o número de funcionários públicos, a rigidez da legislação laboral, o Tribunal Constitucional e a sua interpretação da Constituição, o miserável crescimento, a Balança de Pagamentos, etc., etc., tudo passou a ser um problema e uma justificação para perpetrar todas as diatribes que um qualquer contabilista poderia apontar. É assustador, que com um problema desta dimensão, possamos estar na dependência de avaliações contabilísticas de curto prazo. Todos sabemos que se entregarmos uma Empresa ao diretor Financeiro, ele ataca logo os dois problemas maiores que deteta. Os trabalhadores, que só servem para gastar recursos e, se puderem, não fazerem nada, e os Clientes, que são uns arrogantes com manias e que só pagam quando querem. Não percebe que a riqueza da Empresa é a qualidade e experiência dos seus trabalhadores, e quanto aos Clientes, são eles que pagam os Ordenados.

Mas mesmo perante uma catástrofe anunciada continuámos a discutir banalidades e formas de organização do poder, a discutir se os Mercados hoje subiram ou desceram, tudo, em detrimento da organização estruturada da resposta aos condicionalismos que a seguir veremos.

Quais os condicionalismos mais importantes que podemos identificar:

• Durante Anos, acumulámos défices da Balança de Pagamentos gerando uma economia altamente endividada. Entre 2002 e 2013 Portugal acumulou um défice de 157 214 240 000 Euro, ou seja, entre 2002 e 2013, se tivermos em conta o dinheiro que entrou e aquele que saiu, o défice é de 157, 2 Mil Milhões de Euro. Entre 2002 e 2011 o saldo negativo foi sempre, em cada Ano, superior a 10 Mil Milões de Euro, tendo atingido o preocupante record de 21 690 Milhões em 2008.

• Durante Anos tivemos a ilusão de dinheiro barato e endividamo-nos, todos! Os dados de 2013 mostram que o Estado tem um endividamento de cerca de 220 000 Milhões, as famílias 160 000 Milhões e as Empresas não financeiras 350 000 Milhões, ou seja, tudo somado, excepto Empresas Financeiras, atingimos a bonita soma de 730 000 Milhões de Euro, 4,6 vezes o PIB Português.

• Durante Anos, não olhámos para o nosso Sistema de Pensões e para o envelhecimento da nossa População. Há 1 725 643 Pensionistas da Seg. Social e 471 149 na Caixa Geral de Aposentações, cerca de 2,2 Milhões de pensionistas. Mas se adicionarmos outras contribuições, por invalidez, viuvez, sobrevivência, etc.,etc., estes números já passam para 3 001 520 pensionistas na Segurança Social e 613 896 pensionistas na CGA, ou seja, há 3 615 416 Portugueses não ativos a receberem abonos do Estado. Do outro lado há 3 457 500 Portugueses que têm trabalho. Mesmo considerando todas as formas de Contrato, por Conta própria, a tempo parcial, estágios remunerados, etc. não ultrapassamos as 4 429 000 almas. Se considerarmos que há 855,2 Mil Desempregados, a População activa é de 5 284 600 e a inativa 5 164 700. Assustador, sobretudo se tivermos em conta que o índice de Envelhecimento passou de 27,3% em 1960, para 68,1% em 1991 e já ia em 127,8% em 2011! Isto significa que há cerca de 128 Portugueses com mais de 65 Anos para 100 Jovens com menos de 15 Anos. Assustador de facto!

• Durante Anos, não nos preocupámos com o Modelo de crescimento, apesar dos crescimentos ridículos que fomos atingindo. Em 2001 o PIB Português foi de 169 934 Milhões. Em 2013 foi de 168 018 Milhões. Em termos nominais regressámos a 2000.

• Durante Anos, fomos brandos com todos aqueles que não foram rigorosos na gestão da Coisa Pública, e que deveriam defender o interesse de todos, em detrimento dos seus, das suas famílias e dos seus amigos. Todos conhecem histórias de corrupção. Como Portugueses temos que considerar eficaz a justiça quando nos sentimos ressarcidos perante abusos e comportamentos desviantes. Não deveremos incluir neste ressarcimento acções espectaculares e, nalguns casos, proto-Circenses. Não é isso que nos motiva e nos faz acreditar. Aquilo que deveremos exigir é que, sempre que existirem verbas de todos nós desviadas por condutas reprováveis e ilegais, essas verbas sejam recuperadas. Se não for possível na totalidade, pelo menos, na sua maior parte. O respeito pela Liberdade e dignidade não é negociável. Mas também não é negociável que quem rouba, possa continuar a usufruir do produto do roubo após o cumprimento de uma pena mais ou menos leve, continuando a exigir aos mais fracos, sacrifícios tais que, esses sim, parecem estar condenados a penas permanentes.

• Durante Anos, nunca definimos uma estratégia consistente de acção que permitisse a criação de um Modelo de Desenvolvimento e de Crescimento amplamente debatido e participado com um horizonte de, pelo menos, vinte Anos. Tendo em conta estes constrangimentos, só podemos ter futuro se conseguirmos ter uma Balança de Pagamentos positiva e crescimento sustentável. Para isso é necessário investir na Educação e na Ciência e será necessário identificar áreas com potencial para serem apoiadas que possam contribuir para um objectivo que evite a Bomba Atómica, que será a saída do Euro.

• Durante Anos, nunca adaptámos o nosso Sistema de Ensino às condições do Modelo de Crescimento, que não temos. O sistema de Ensino deverá ter duas vertentes claras. Investigação e Formação Profissional de forma a sustentar o aumento de produtividade e eficiência no todo da Economia. São complementares e intermutáveis. Não podemos formar pessoas apenas para as titular, ou vender-lhes a ilusão do título. A formação terá sempre que ter em conta a Empregabilidade, mas uma Universidade não é um Centro de Formação Profissional. Na Universidade tem que se aprender a pensar, a duvidar, e, hoje em dia, é preciso formar pessoas, para profissões que ainda não existem. Este desafio tem que ser percebido e adaptado. O Professor catalão Manuel Castells dizia que é preciso gastar dinheiro com o conhecimento, e isso é investigar, e é preciso ganhar dinheiro com o conhecimento e isso é inovar. Só uma definição clara do Modelo de Desenvolvimento pode ajudar a encontrar o caminho na área do Ensino e da Ciência.

Enunciados que estão os problemas principais, e para que cumpramos aquilo a que estamos obrigados, reflectir sobre as matérias de forma informada, e rigorosa, terminarei com uma análise mais detalhada de dois dos problemas mais sérios que atrás enunciei, Pensionistas e respetivas Pensões, e o problema dramático, neste Quadro Económico, que é uma Balança de Pagamentos deficitária. Finalizarei com a formulação de uma hipótese, cada vez mais provável, que poderá passar pelo redesenho da Moeda Única, ou pela saída de alguns Países, ou por outra qualquer solução que, mais que a nossa saída, será a saída de todos. O "crash que todos temem. A Implosão do Euro.

Mas antes, vejamos as Pensões de forma mais detalhada e a balança de Pagamentos de forma mais leve porque o trabalho já vai longo.

Uma análise rigorosa e desapaixonada mostra, por muito que nos perturbe, que o Sistema de Pensões em Portugal não é sustentável e os valores pagos são exagerados. Para encontrar soluções credíveis é fundamental fazermos uma análise detalhada do problema, até porque não vale a pena esconder a realidade. Vergonha é descontextualizar esta realidade e executar e propor Soluções Finais.

Vejamos! Ao contrário daquilo que muitos afirmam, o valor das reformas pagas, primeiro, não é sustentável, segundo, não corresponde aos descontos que cada um fez ao longo da carreira contributiva.

Anexo uma simulação para 4 categorias profissionais com valores de vencimento a preços constantes. Ao contrário do Sistema Português, fiz estas contas numa lógica Contributiva, ou seja, cada um receberia durante a idade da reforma o dinheiro que descontou, acrescido da Capitalização. Por simplicidade usei uma taxa de capitalização de 8% que será um valor possível de aceitar como média dos últimos 40 Anos e uma taxa de desconto média de 17%

para a Segurança Social (Entidade Empregadora + Trabalhador). Como Pensão actual considerei 90% do último vencimento, fórmula no mínimo, desactualizada e muito martirizada nos últimos 3 Anos.

Verificarão que os valores acumulados, divididos pela esperança média de vida após os 65 Anos (19 Anos) dão valores mensais bastante menores que aqueles que são praticados. Por isso, se nos ativermos à lógica seguida até há 6 Anos, podemos afirmar que, os cidadãos recebiam uma Pensão, em função dos descontos que fizeram, entre 15% e 35% maior que aquilo a que teriam direito.

Só que o nosso Sistema não é contributivo e então o problema é muito maior que o que decorre da situação anterior.

De facto, como todos sabemos, o Sistema Distributivo recorre aos descontos actuais para pagar as Pensões garantidas por um passado de vida activa.

Sem grandes aritméticas, com cerca de 1 activo por pensionista, com um Envelhecimento galopante da População, com crescimentos nulos na Economia, sem imigração que compense a queda da Natalidade e ainda com promessas eleitoralistas de reformas antecipadas, a situação atual é calamitosa e vai agravar-se muito nos próximos Anos. As pensões e subvenções Estatais são um estabilizador social numa Sociedade solidária e tendencialmente justa.

Este problema não é um problema Aritmético nem pode depender de uma solução proposta por um qualquer contabilista mais ou menos idiota.

É um problema de Regime, de princípios, de solidariedade, que muito prezamos, e depende do contributo de todos.

A despesa actual com abonos da Segurança Social ronda os 14,4 Mil Milhões de Euro e a CGA tem uma despesa de cerca de 8,4 Mil Milhões de Euro, ou seja, cerca de 22,8 Mil Milhões de Euro.

Com os activos actuais e calculando um valor de 34% de descontos para a Segurança Social, entidade Empregadora mais Empregado, o salário médio deveria rondar os 1 500 Euro para contribuir com descontos suficientes que não degradassem a conta do Estado ao pagar os cerca de 22,8 Mil Milhões de Euro. Ora com o actual nível de Desemprego, e com o salário médio actual que não ultrapassa os 1 100 Euro, é evidente que a situação se vai tornar insustentável a muito curto prazo.

No actual Quadro Económico, constrangido pelo Euro, só crescendo acima dos 2,5% a 3% ao Ano, e com politicas assertivas de estimulo da Natalidade, teríamos hipótese de começar a ficar mais descansados quanto à realidade dos Pensionistas dentro de 10 Anos.

Para isso, em vez de stressarmos com o défice, que é uma medida que interessa aos nossos credores muito mais que a nós, temos que olhar para a Balança de Pagamentos, a única saída no Quadro da Moeda Única.

Portugal só pode continuar na Moeda Única se conseguir atingir um valor de exportações próximo dos 60% do PIB, ou seja, cerca de 100 000 Milhões de Euro. Só isso permitirá desalavancar a Economia como um todo e reduzir drasticamente o endividamento privado, que é ainda mais dramático, que o endividamento Público. Se além do Estado considerarmos as famílias e as Empresas, como já vimos atrás, o endividamento andará pelos 730 000 Milhões.

Com base nestes valores podemos afirmar que a Economia Portuguesa despende, em juros, uma verba que nunca será inferior a 45 MM de Euro, ou seja, cerca do dobro daquilo que se gasta em prestações Sociais. Por aqui podemos ver quão fundamental é o processo de desendividamento.

Alguém afirmou, há mais de dez Anos, que com a entrada de Portugal na Moeda Única, nunca mais existiria o problema do desequilíbrio da Balança de Pagamentos. Por vezes não damos crédito aos ditos Populares mas deveremos ter em conta que, nalguns casos, são muito certeiros. Se considerarmos o BCE o Céu e que ser ali Vice-Presidente não é para todos, perante tamanho disparate, nunca lá estaria este Vice-Presidente se Vozes de Burro chegassem ao Céu.

“S’il n’était pas mort il serait en vie” diz a letra deturpada de uma Canção dedicada, e que citaria, o General Jacques de Chabanne, ou Jacques de la Palisse. Recorrendo a este General Bonapartista poderíamos dizer que com a entrada na Moeda Única, e consequente impossibilidade de cunharmos quanta moeda quiséssemos, só poderemos aumentar a nossa riqueza se os Euro que entram são mais que aqueles que saem. Isto até um burro percebe.

Qual é o Quadro actual?!

Até agora falei da Balança de Pagamentos, ou seja, a Balança Corrente mais Balança de Capital.

A balança de Capital está muito dependente do chamado IDE, Investimento Direto Estrangeiro e das transferências de Capital, nomeadamente, Fundos Comunitários.

Ora isso depende de fatores externos condicionados pelo Quadro Europeu, por um lado, e pela atratividade da nossa Economia. Não entrarei por aí.

Vejamos apenas a designada Balança Comercial que nos compara as Exportações e Importações de Bens e Serviços.

Em 2013, Portugal Exportou cerca de 68 Mil Milhões de Euro, sendo 46,7 MM de Bens e 22 MM de Serviços.

Por outro lado Importou cerca de 65 MM, sendo 54,1 MM de Bens e 10,8 MM de Serviços.

Considerando que necessitamos atingir os tais 100 MM teremos que desenvolver politicas que organizem toda a estrutura produtiva para a criação de produtos transacionáveis com valor suficiente que ganhem quotas de Mercado na Exportação e, ao mesmo tempo, substituir muitos dos produtos que actualmente Importamos.

Este é o grande desafio. É ambicioso mas não iremos muito longe se não tivermos objectivos ambiciosos e de percepção muito simples e 100 MM toda a gente percebe.

Não há soluções simples mas quando pensamos no Mar, na Floresta, no Clima, no Sistema de Saúde, na nossa comida, temos que pensar no Turismo, todo o Turismo, Sénior, Lúdico, Termal, Artístico, Natural, etc.,etc., temos que pensar nas Ciências da Saúde, temos que pensar na fileira Florestal, temos que pensar na Nanotecnologia, na Engenharia de Sistemas, etc.,etc., e em tudo o que é sobejamente conhecido em abundantes estudos publicados.

Mas o que condiciona tudo, para além destas escolhas que temos que fazer, é a criação de Instituições transparentes, geridas com rigor e com comportamentos éticos inatacáveis, e através de uma simplificação legislativa, clara, atacando com muito vigor os lóbis de gabinetes de advogados instalados e o consequente tráfico de influências.

Acredito que se conseguirmos abandonar a superficialidade da análise e o chico-espertismo, que já vem de muito de trás, seremos mais rigorosos nas escolhas e isso fará toda a diferença.

Resolvida essa questão, que não é nada fácil, reconheço, há na sociedade Portuguesa actual, conhecimento e vigor suficientes para nos tirarem do buraco em que todos nos encontramos.

Qual é a alternativa?!

Os nossos amigos Americanos são profundamente criativos e depois de 20 Anos de grandes lucros com aquilo a que chamaram Globalização, passaram para os outros os prejuízos das loucuras que promoveram.

Agora estão a criar uma Nova Ordem, o Petróleo de Xisto.

São já o segundo maior produtor de Petróleo, atrás do seu aliado Arábia Saudita, e já colocaram o preço do Barril em quase 50%.

A designação Inglesa para a Tecnologia que usam designa-se por Horizontal Fracking e consiste em Injectar água e químicos a grande pressão sobre camadas de Xisto para obter Petróleo e Gás Natural. É muito mais económico investir neste tipo de extração, porque mais rápido é o retorno, que num qualquer poço tradicional em offshore que carece de investimentos brutais e que só terá resultados, por vezes, mais de cinco Anos após grandes injeções de dinheiro.

Qual o objectivo?! Consolidar o Dólar como moeda de referência e por em sentido Países como o Irão, Venezuela e, sobretudo, Rússia.

É mais uma vez uma estratégia de grande risco e os que ficam mais expostos, para não variar, são os Europeus. Vamos esperar que a Rússia seja Governada por homens sensatos, mas aquilo que actualmente vemos não é muito tranquilizador.

Com tudo isto, provavelmente, o Euro vai sofrer pressões incalculáveis.

Neste quadro, e noutro, eventualmente, Portugal tem que estar preparado para sair da Moeda Única. Se voltássemos a la Palisse podemos dizer; sairemos do Euro quando os custos de lhe pertencer forem muito maiores que os custos a suportar pela nossa saída.

Vimos que as alterações de comportamento que temos que ter para nos mantermos na Moeda Única são gigantescos, não está em causa a nossa capacidade, mas sim a nossa atitude, mas temos sempre que estar preparados com um Plano B.

Se voltássemos a imprimir Moeda muita coisa se resolveria, mas muita se agravaria.

Temos que colocar em cima da mesa todas as hipóteses. Temos que provocar a reflexão fundamentada e estudar até ao limite todas as opções.

Depois temos que arriscar e escolher uma!

O facto de nenhuma ser fácil obriga-nos a ter a grandeza que nos últimos Anos não demonstrámos.

É nossa obrigação estimular essa nova atitude através da palavra, da acção e do exemplo.

Portugal está a esvair-se na Emigração, na velhice e na indiferença. Ou acordamos, ou só nos resta dormir para sempre. É uma morte anunciada.

Isac Newton M:. M:.

Dezembro de 2014