A Lei de Bases das TNC foi aprovada em 2003 por unanimidade (algo muito pouco frequente) na Assembleia da República, que também aprovou em 2013, sem qualquer voto contra, a sua regulamentação.
Há duas fronteiras que delimitam o âmbito das medicinas naturais. A primeira é com Hipócrates, que há cerca de 2 400 anos afirmou claramente que todas as doenças têm causas naturais, contrariando assim a medicina mágico-religiosa, sob cuja visão tanto as causas como o tratamento das doenças seriam sobrenaturais. A segunda dá-se no século XIX, com a estruturação do espírito científico, partilhado pelas TNC, sendo que esse século é também o do nascimento da indústria química e farmacêutica. Nessa época portanto a saúde natural demarca-se da medicina convencional, optando pelo não uso de fármacos químicos. As suas terapias são portanto baseadas em produtos, elementos e métodos naturais: água, plantas alimentares e medicinais, massagens e manipulações, estilo de vida saudável inclusivamente actividade física aeróbica, exercícios respiratórios, contacto com a natureza e crítica do alcoolismo, do tabagismo e das drogas. Tem uma atitude preventiva e só secundariamente terapêutica.
É assim que no século XIX se estruturam no Ocidente a Homeopatia, a Osteopatia, a Quiroprática e a Naturopatia, com a divulgação de práticas como a hidroterapia e a alimentação natural, nomeadamente os vegetarianismos e no Japão a macrobiótica. A Acupunctura e a Medicina Tradicional Chinesa, milenares na Ásia, só se tornarão disponíveis ao Ocidente na segunda metade do século XX.
Actualmente milhões de portugueses e muitos milhões de europeus e cidadãos de todo o mundo recorrem a estas opções terapêuticas, cujo posicionamento não inclui nem deve incluir de forma nenhuma guerras a quaisquer outras, nomeadamente à Medicina Convencional. O que se verifica é que os cidadãos do mundo actual exercem a sua liberdade de escolha para gerir as suas opções terapêuticas que entendem como mais convenientes para o seu bem-estar e a sua saúde.
O século XXI é de cooperação, intercâmbio, complementaridade e autonomia adulta da população cada vez mais informada e educada. Por isso é também o século da liberdade e da capacitação da autonomia do cidadão. É neste quadro que o crescimento da saúde natural se verifica em todo o mundo desde a década de 1960.
Carlos Ventura M.´. M.´.
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