SNS e LIF
Proponho nesta Prancha abordar a problemática do SNS não do modo convencional, mas à luz da trilogia maçónica da Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Num SNS que sempre teve muitas carências, as carreiras médicas foram o suporte à qualidade dos cuidados, mas foram politicamente atacadas e deturpadas em várias circunstâncias.
Em 1993, na revista “O Cidadão” da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos, nos números 1 e 2 da Revista quer eu próprio quer o Irmão :. José Martí publicámos artigos reflectindo a preocupação sobre a evolução do SNS. Se nessa época se justificava essa preocupação, com maioria de razão se justifica agora, atendendo à recente degradação do sistema.
Numa estrutura de livres pensadores, não se justifica que se pretenda unicidade de opinião sobre assuntos importantes, como é o caso do SNS, mas sim a procura da melhor solução para garantir a sobrevivência de um SNS, dentro da possível pluralidade de opiniões e de modelos organizativos.
Sendo o SNS um pilar fundamental do Estado Social, como Maçons devemos defender um serviço indispensável à população e que tenha algumas características fundamentais: A) Que tenha carácter social e que esteja garantido o acesso a toda a população, sem distinção do estado económico ou de privilégios.
B) Que a qualidade dos cuidados esteja assegurada, através dos órgãos competentes e independentes do poder político, o que no caso é competência da Ordem dos Médicos.
C) A forma de organização pode variar, como se pode verificar pela experiência dos países evoluídos da velha Europa.
Tentarei de forma resumida dar exemplos de modelos europeus, em particular dos dois modelos mais emblemáticos, implantados há muitos anos e que se mantêm na sua essência, embora com acidentes de percurso e adaptações.
Salientemos desde já que actualmente não existem modelos de concepção pura.
Os modelos que vamos referir são ambos modelos de cobertura universal, que consideram a saúde como um direito de cidadania, sem custos directos para o doente. No entanto apresentam formas de financiamento e de exercício profissional diferentes.
Refiro-me ao modelo Bismarckiano, o mais antigo e criado na Alemanha em 1883 pelo governo conservador de Bismark e o modelo Beveridgiano que inspirou o NHS, criado em 1946 no Reino Unido, baseado no plano de 1942 de Lord Beveridge, politico liberal.
