
Um dos assuntos mais frequentes das querelas e desordens, na maçonaria francesa em particular, é o tema das patentes. Temos visto, muitas vezes, Obediências ou Jurisdições dos altos graus recém-criados - por cisão ou multiplicação - por iniciativa dos membros "regularmente" iniciados nos diversos graus que estas estruturas agora entendem controlar de forma independente, irem à procura, muitas vezes de modo penível e movimentado, da patente, que por si só, de acordo com eles – e ainda de acordo com outros! - poderia legitimar os seus trabalhos.
O assunto não é novo e tem levado a alguns dos episódios mais pitorescos – mas, às vezes, dos mais angustiantes - da história maçónica de França. Uma visão histórica rápida, no entanto, permite que a luz de um novo dia a esclareça. Vou dar, apenas, algumas indicações de que me disporei a desenvolver, de um modo mais marcante, num livro a ser publicado dentro de três ou quatro anos.
O que é uma patente?
De onde vem essa ideia de que um documento, denominado patente "- Warrant em Inglês - é essencial para que os trabalhos maçónicos sejam perfeitamente inquestionáveis, pelo menos na lei, se não de fato?
É necessário refazer a história da noção jurídica de patente porque é de onde tudo vem.
No direito antigo, uma carta patente (Letters patent em Inglês.) era um acto público (do latim patere: estar aberto) pelo qual o rei conferia, aos que dependiam da sua autoridade, um direito, estatuto ou privilégio. Este documento opunha-se- á Letter closed (em Francês lettre de cachet) que não se dirigia senão a um destinatário específico - não necessariamente só para o meter na prisão! Resumindo, a patente é um instrumento jurídico pelo qual uma autoridade civil permite que uma pessoa, grupo de pessoas ou instituição possa exercer uma determinada actividade, com o beneficiário a reconhecer, no entanto, a supremacia de quem a emite - e admitindo, se for o caso, de a poder retirar, não sendo outra coisa, em última análise, senão um processo de submissão política...
A patente na maçonaria
Quando é que a patente apareceu na maçonaria? Novamente, como em muitos outros domínios, foi em Inglaterra que tudo começou.








