Fiquem vocês sabendo que, muito mais cedo que tarde, abrir-se-ão de novo as grandes alamedas por onde passe o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

(Últimas declarações de Salvador Allende ao povo chileno a 11 de Setembro de 1973, quando os aviões dos generais fascistas já bombardeavam o Palácio de La Moneda)

31 de outubro de 2014

O grande Comendador do Templo

Tendo sido incumbido de apresentar uma exposição sobre o nome simbólico que escolhi para proteger a minha identidade no mundo profano, tenho o compromisso moral de vos transmitir em poucas linhas o muito que vos gostaria de dizer, esclarecendo o porquê de ter escolhido este nome, recordando simultaneamente quem foi este brilhante pensador e ilustre maçom, eternizado como Montesquieu, o que farei através de uma evolução cronológica e sintética, salvaguardando contudo as diversas fases do Pensamento e da Obra de Montesquieu. 

Impõe-se contudo, antes do mais, esclarecer principalmente a razão desta minha opção.

Após uma aturada pesquisa sobre proeminentes maçons conhecidos, não foi difícil a escolha desta personalidade, que sempre admirei, e com a qual me identifico em muitos aspectos.

O facto de ser um dos principais filósofos iluministas, cujos ideais de liberdade e igualdade também defendo (porque em meu entender, o homem deve ser livre na sua opinião, livre de consciência, de expressão, e deve promover a igualdade entre os seus semelhantes, quer no acesso à saúde e à educação/ensino, trabalho, quer na supressão de tudo o que for discriminatório ou arbitrário, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e perfeita), o inestimável contributo para a extinção dos regimes absolutistas, através da defesa da separação de poderes (legislativo, executivo e judicial), e consequentemente abrindo o caminho para os actuais regimes democráticos, ao ponto de muitos o considerarem o pai das actuais constituições, o facto de também ter a mesma formação académica, e a empatia que com ele criei automaticamente por ter sido Advogado, tornou fácil e decisiva esta minha escolha.

Efectivamente, sendo eu um homem livre e de bons costumes, que cultivo os mesmos princípios e valores defendidos por Montesquieu (aos quais acrescento ainda, a fraternidade, solidariedade e tolerância) não foi difícil a escolha, tantas são as coisas em que com ele me identifico.

Vejamos então, quem foi este brilhante pensador.

Montesquieu: O grande Comendador do Templo

Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu ou senhor de La Brède (castelo de La Brède, propriedade da família), foi um advogado, político, filósofo e escritor francês. Montesquieu foi o pensador iluminista (movimento cultural conhecido como Iluminismo ou Filosofia das luzes) que exerceu maior influência no desenvolvimento das teorias jurídicas e políticas da modernidade.

Nasceu no dia 18 de Janeiro de 1689. Descendente de uma família nobre de magistrados, o título de Barão de La Brède foi herdado pela linhagem da mãe, Marie Françoise de Pesnel (1665-1696), que provinha de uma família nobre de origem inglesa dedicada à produção de vinhos.

Montesquieu foi educado no próprio lar até os onze anos, altura em que ingressou no Colégio de Juilly, dos sacerdotes oratorianos. Em 1705, com 16 anos de idade entrou para a Faculdade de Direito da Universidade de Bourdeaux. Após concluir os estudos, foi para Paris onde trabalhou como advogado até 1713, altura em que, em razão da morte do pai se viu forçado a retornar a Bourdeaux para administrar os bens da família, herdando consideráveis propriedades.

Em 1714, entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726.

Casou, em 1715, com Jeanne Catherine de Lartigue (1689-1770), uma jovem calvinista com quem teve três filhos. A esposa era uma excelente administradora e assumiu a responsabilidade pela gestão dos negócios da família, permitindo que Montesquieu dedicasse maior tempo à filosofia, à literatura e ao estudo do Direito.
Em 1716 foi eleito para a Academia de Ciências de Bourdeaux.

Proficiente escritor, crítico mordaz da sociedade francesa da época é autor de importantes e influentes obras como Cartas persas (1721) onde satirizava os costumes e a instituições, e cujo êxito lhe valeu a sua admissão nos grandes círculos intelectuais de Paris. Aos 39 anos foi estudar para a Academia Francesa e como parte dos estudos, entre 1728 e 1731 iniciou uma maratona de viagens pela Europa que lhe proporcionaram conhecer obras importantes para sua formação, sendo recebido pelos principais intelectuais e estadistas da época, inclusivamente pelo Papa Bento XIII.

Depois de passar pela Itália, Holanda, Áustria, Hungria e Alemanha, terminou sua peregrinação na Inglaterra, onde concluiu sua formação intelectual, e entrou para a maçonaria e para a Academia Real.
Em 1734 escreveu a obra “Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência”.
Os seus trabalhos mais importantes foram no campo do Direito, sendo a sua principal obra, o famoso livro "Do Espírito das Leis", obra iluminista por excelência, publicada pela primeira vez em 1748, traduzida para quase todas as línguas, dedicada ao estudo de diversas formas de governo, e que ainda hoje é leitura obrigatória para todos os profissionais do Direito.

Montesquieu foi iniciado na Loja londrina Horn Tavern de Westminster, em Maio de 1730, tendo o Duque de Norfolk como Venerável que presidiu a cerimónia.

A cultura maçónica deste nosso irmão encontra-se expressamente vincada na sua obra mais conhecida, "O Espírito das Leis", onde a religião, a liberdade cultural, política e económica são as fontes do processo civilizador e os factores que ajudam a tornar o indivíduo um cidadão virtuoso. Nesta obra Montesquieu exorta os católicos ao exercício da tolerância religiosa, demonstrando que a verdadeira religião não deve temer a liberdade de opinião.

Considerado por muitos como o principal filósofo do iluminismo, não o podemos dissociar deste movimento que todo o Maçom deve conhecer, uma vez que foi esta corrente intelectual que despertou a humanidade para o uso da razão em todos os campos do conhecimento. O Iluminismo não é uma corrente filosófica, é um sistema de pensamento conduzido pela razão. Este movimento utilizou a razão no combate à fé na Igreja, e a idéia de liberdade para combater o poder centralizado da monarquia. Com essa essência transformou a concepção de homem e de mundo.

Pregou a extinção do absolutismo e combateu a concentração de poder nas mãos de uma única classe social. Montesquieu foi o criador da divisão do poder em três estruturas, independentes e integradas, que eram o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, única forma que em seu entender era capaz de garantir a liberdade, e que está na origem da composição dos estados modernos.

O seu pensamento influenciou de forma decisiva os revolucionários franceses de 1789, que se inspiraram nas suas teorias da separação dos poderes para derrubar a monarquia e abolir o antigo regime que vigorava na França.

Algumas das suas principais citações são:
"La liberté est le pouvoir de faire tout ce que les lois permettent."
“A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder.”
"Un homme n’est pas malheureux parce qu’il a de l’ambition, mais parce qu’il en est dévoré."
Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram.

A história da Maçonaria enquanto Fraternidade Iniciática e Simbólica está ligada à expansão das ideias matrizes do Iluminismo, da procura da Razão e do aperfeiçoamento humano e da sociedade, que adquirem relevância na Europa do Século XVIII, em reacção às ideias que preponderaram, em séculos anteriores, da unidade natural dos dois poderes, o espiritual, próprio da Igreja e o temporal, encarnado na pessoa do suserano e da natural subordinação de todos os homens, enquanto povo cristão, ao domínio dual formado por aqueles dois, por divina predestinação.

A Maçonaria prestou-lhe uma homenagem ao dedicar um dos seus graus filosóficos ao estudo do pensamento de Montesquieu.

Na qualidade de C∴ M∴, presto também homenagem a este nosso irmão que passou ao oriente eterno em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1755, escolhendo-o para meu nome simbólico.

Montesquieu Comp:. M:.
Outubro de 2014

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